A Previdência Social é um tipo de assistência conhecido e, sem dúvidas, é aquele que as pessoas botam mais fé para se manter no futuro como aposentados. Todavia, no fundo, a previdência pública está sob maus lençóis e nada impede que, adiante, você receba menos do que pensa, por conta de mudanças nas regras previdenciárias. Logo, vale a pena buscar por planos de previdência privada — recursos que podem ser, inclusive, um bom complemento ao INSS.

Como aderir a esses planos? Conheça melhor o PGBL e o VGBL!

Tipos de previdência privada

Os planos de previdência privada podem ser de dois tipos:

Abertos

Oferecidos por bancos, seguradoras e gestoras de fundos. São contratados por pessoa física e divididos em duas categorias:

  • PGBL;

  • VGBL.

Fechados

Oferecidos por empresas para seus funcionários. São conhecidos como “fundos de pensão”. Funcionam de forma parecida aos PGBLs, mas só podem integrá-los os funcionários da instituição patrocinadora, sendo que as taxas de administração são subsidiadas. A companhia pode contribuir para a aposentadoria dos participantes, com um valor que pode atingir 100% da contribuição de cada funcionário.

PGBL e VGBL

O PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, e o VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, são planos de previdência privada que permitem ao contratante juntar recursos financeiros por um período determinado, especificado em contrato. Durante esse período, o dinheiro depositado passa por processos de investimentos proporcionados pela seguradora.

Tanto o PGBL quanto o VGBL passam por 2 fases.

Investimento

Fase de formação de patrimônio, na qual o contratante está fazendo depósitos e está gerando renda.

Benefício

É a fase em que o contratante passa a usufruir do dinheiro acumulado durante os anos de trabalho. Os modos de receber o benefício podem ser:

  • Resgate integral do patrimônio acumulado;

  • Renda mensal fornecida pela empresa seguradora.

Imposto sobre PGBL

No PGBL, o contratante reduz as contribuições do imposto de renda (IR) até o limite máximo de 12% da renda tributável. O imposto só incide no momento do resgate sobre o total acumulado. É necessária a declaração pelo modelo completo do IR, no qual é possível identificar as deduções.

Imposto sobre VGBL

Nesses planos, o desconto do IR equivale a tabela, que pode ser regressiva ou progressiva. Ele incide somente sobre os rendimentos gerados e não sobre o total acumulado. Os contribuintes devem declarar pelo modelo simplificado.

Diferenças e vantagens do PGBL e VGBL

O PGBL e VGBL apresentam a vantagem de que o dinheiro que seria usado para o pagamento dos impostos permanece rentabilizando ao longo dos anos. No caso de planos comuns de investimento, há uma tributação semestral que reduz sua rentabilidade.

Todos os planos de previdência cobram taxas administrativas anuais. PGBL e VGBL cobram ainda uma taxa de carregamento por cada aporte (atualmente, já é possível encontrar taxas de carregamento zero e de administração em torno de 1%).

Considere os seguintes pontos sobre PGBL e VGBL

  • Quem usa declaração simplificada de IR não deve contratar PGBL, pois pagará o imposto duas vezes: sobre o montante da renda atual e sobre o montante acumulado no plano;

  • Quem contrata PGBL paga menos imposto ao longo dos anos, mas sente um impacto maior no momento do resgate;

  • Quem contrata VGBL paga mais imposto ao longo dos anos, mas se beneficia mais no momento do resgate;

  • No PGBL, ainda que o resgate seja feito aos poucos, o IR incide sobre todo o montante;

  • Quem contrata VGBL, apesar de pagar mais imposto, divide esses valores de maneira mais equilibrada ao longo dos anos;

  • Para driblar o impacto do IR, quem contrata PGBL pode reinvestir o valor que deixa de pagar anualmente à Receita, obtendo um saldo maior.

Já fez algum plano de PGBL ou VGBL? O que pensa sobre a ideia? Faça seu comentário!

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