Declarar investimentos no imposto de renda requer atenção e informações precisas para que não sejam descontados valores indevidos ou haja aplicação de multas.

A diferença entre os documentos apresentados pelo contribuinte e os dados fornecidos pela instituição financeira podem gerar uma investigação pessoal bastante complicada, conhecida como “malha fina”. Por isso, é muito importante que antes de preencher a declaração seja consultado o informe de rendimentos disponibilizados pelas empresas do ramo.

Tanto o saldo inicial como os ganhos provenientes dele devem ser declarados, mas é preciso ficar atento: cada tipo de investimento é registrado de maneira diferente. Antes de aderir a um plano, procure saber como os rendimentos serão tributados.

De posse das informações essenciais para o preenchido correto, é hora de saber como declarar o seu tipo de investimento.

Ações

As ações devem ser lançadas na ficha de bens e direitos (código 31, Ações), de acordo com o relatório e a nota fiscal de corretagem emitidos pela corretora. Tipos de ações diferentes devem ser lançados em itens separados. No campo descrição, informe a quantidade, tipo, nome e número de inscrição no CNPJ em caso de pessoa jurídica.

Somente ações acima de R$ 1.000,00 devem ser declaradas. Vendas iguais ou inferior a R$ 20.000,00 são isentas. Quando passar desse valor será tributado 15% sobre o ganho (venda menos custo da aquisição) e deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda.

CDB e CDI

É lançado na ficha “Bens e Serviços” (código 45 – Aplicação de renda fixa – CDB, RDB e outros) levando em consideração o saldo no último dia dos últimos dois anos, e somente se o valor ultrapassar R$ 140,00. Também devem ser baseados no informe de rendimentos fornecidos pela empresa responsável.

A instituição financeira e o número da conta devem ser informados no campo descrição. Em caso de conta conjunta, deve constar o nome e o número do CPF do co-titular.

Os ganhos devem estar presentes na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha de rendimentos de aplicação financeiras, também de acordo com o informe de rendimentos.

Fundo de índice (ETF)

Seu lançamento é muito parecido com o das ações, porém com algumas particularidades. Para declarar os ganhos é necessário calcular o lucro e recolher a alíquota de 15% até o último dia do mês seguinte, declarado no IR no grupo Renda variável. 

Já o saldo investido é declarado na seção Bens e Direitos no código 74 – Fundo de Ações, e diz respeito ao resultado da multiplicação do preço médio da compra pelas cotas existentes até 31/12/2012.

Na descrição informar o tipo de cota (ETF), o nome e o CNPJ da instituição responsável. 

Fundo de investimento

Obrigatório somente se o saldo for superior a R$ 140,00, os fundos de investimentos também são lançados na ficha de “Bens e direitos”, porém no código 71 a 79, de acordo com a espécie do fundo (curto, médio ou longo prazo).

A descrição é composta por informações da instituição financeira e da quantidade de quotas, além do nome e do CPF do co-titular em caso de conta conjunta.

No caso de rendimentos durante o período, preencher a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, linha 6 (rendimentos de aplicação financeira), seguindo as informações que constam no informe de rendimento.

Poupança

O saldo da poupança é lançado na ficha de Bens e Direitos no código 41 – Caderneta de poupança, somente se ultrapassar R$ 140,00. Deve constar o saldo no último dia dos dois últimos anos, após consulta ao informe de rendimento.

Descreva a instituição financeira (nesse caso o banco titular da conta) e o número da conta. Acrescente o nome e a inscrição no CPF em caso de conta conjunta.

Confira o informe para saber se houve rendimentos durante o ano, e lance os valores na linha 8 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”

Previdência privada (VGBL)

Essa modalidade de previdência privada não é dedutível do IR e se assemelha a renda fixa. É lançado o valor constante em 31 de dezembro de cada ano, consultado através dos informes de rendimento do banco. Preencha a ficha de bens e direitos no código 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre e em discriminação informar o nome e CNPJ da instituição financeira, número da conta e dados da apólice.

Previdência privada (PGBL)

Dedutível do IR, o Plano Gerador de Benefício Livre é declarado na ficha Pagamentos Efetuados – Código 36. O valor a ser lançado é igual ao valor pago no último ano vigente, de acordo com os informes de rendimento do banco. Para o contribuinte que faz a declaração completa e também é declarante do INSS, é deduzido 12% do PGBL na base de cálculo do IR.

Títulos do Tesouro Direto

Essa modalidade é caracterizada por duas situações: investimentos em títulos públicos e rendimentos obtidos diretamente no tesouro (Tesouro Direto). O lançamento para cada um deles é diferenciado.

O valor dos investimentos em títulos públicos deve ser lançado no código 49 da ficha de bens e direitos (Outras aplicações e investimentos), informando na descrição o agente emissor responsável pelo título, seu CNPJ e a data da aplicação nos moldes das demais aplicações.

Já os rendimentos do tesouro direto pertencem a ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, linha 06 – Rendimentos de aplicações financeiras, onde deve ser especificado que o tipo de rendimento é o Tesouro Direto e informado o valor dos ganhos. O valor é calculado mediante a soma do rendimento liquido nos títulos vencidos ou vendidos, além dos pagamentos de cupons no ano vigente.

Evite fraudes na hora de declarar investimentos

Por ser processo com muitos detalhes, algumas dicas são muito importantes para evitar que sua declaração crie transtornos para você e sua família. Os dependentes, por exemplo, devem ser citados apenas em uma declaração.

Fique atento a natureza das operações constantes nos informes de rendimentos, e procure se informar sobre as tributações em cima do seu ganho bruto.

Não deixe de informar os bens pessoais e rendimentos provenientes de alugueis. Mesmo que você mesmo os administre, esteja em posse de todo documento que comprove a movimentação financeira por bens e serviços.

Em caso de dúvidas sobre como declarar investimentos, solicite toda documentação a qual você tem direito à empresa responsável e assine a Newsletter da Massem Investimentos para se manter informado.

Seja o primeiro a receber o conteúdo da Messem Educação e assine o nosso Newsletter, preenchendo seus dados nos campos abaixo:

Nome:

Seu e-mail:


banner-barra-ebook-2017-01